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Artigos 194 a 200 em áudio | SUS na Constituição Federal de 1988
Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: Websupremo tribunal federal constituição da república federativa do brasil atualizada até a ec n. 194 a 204) 241. (*) a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à. Web[constituição (1988)] constituição da república federativa do brasil : Texto constitu cional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas. 46 views 11 months ago leis da saúde. 194 ao 200 (da seguridade. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos [planejamento / gestão] e da sociedade, destinadas a. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
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Constituição federal de 1988, art. Lei nº 6. 385, de 7 de dezembro de 1976, art. Lei nº 6. 404, de 15 de dezembro de 1976,. A seguridade social compreende um conjunto. Webem resumo, os artigos 194 a 200 da constituição federal estabelecem os princípios e diretrizes gerais da seguridade social, abrangendo áreas como saúde, assistência.
SUS: CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - ART. 194 A 200 (REVISÃO) - Profa. Juliana Mello
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Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: Web(constituição federal, de 5 de outubro de 1988 (cf/1988), art. Lei nº 9. 393, de 1996, art. Decreto nº 4. 887, de 20 de novembro de 2003, art. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde,. Websupremo tribunal federal constituição da república federativa do brasil atualizada até a ec n. 132/2023 acesse a versão digital. 194 a 204) 173 seção. Webatribuições que lhe são conferidas pelo artigo 54, iv, da constituição do estado, e considerando a aprovação do parecer de análise n. º 194/2023. Webo artigo 194 da constituição federal de 1988 define a seguridade social como um conjunto de ações para garantir os direitos à saúde, à previdência e à assistência.
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